A Receita Federal do Brasil revelou que, a partir do primeiro trimestre de 2025, haverá mudanças significativas na tributação de criptomoedas. As alterações visam aprimorar a fiscalização e aumentar a arrecadação de impostos sobre transações com ativos digitais, como Bitcoin. Confira os detalhes e como essas novas regras podem impactar investidores e usuários.
Principais mudanças previstas:
1. Ampliação da base de incidência
Atualmente, o imposto de renda sobre ganhos com criptomoedas incide apenas quando o total de alienações em um mês supera R$ 35.000. Com as novas regras, esse limite poderá ser reduzido, trazendo mais contribuintes para a obrigatoriedade de declaração e pagamento de impostos sobre seus ganhos.
2. Declaração detalhada obrigatória
A Receita Federal exigirá mais informações nas declarações relacionadas a transações com criptomoedas. Contribuintes deverão incluir dados como:
- Tipo de ativo digital;
- Quantidade negociada;
- Data e valores das transações.
Essa medida visa maior transparência e facilitará o controle do governo sobre o mercado.
3. Foco em exchanges estrangeiras
Transações realizadas em exchanges estrangeiras estarão sob maior escrutínio. Investidores que utilizam essas plataformas precisarão ficar atentos às obrigações fiscais para evitar irregularidades.
4. Penalidades para não conformidade
Os contribuintes que não declararem corretamente suas operações estarão sujeitos a multas significativas e outras penalidades previstas na legislação tributária. Manter registros detalhados de todas as operações será essencial.
O que esperar?
Essas mudanças são parte de um esforço mais amplo para regulamentar o mercado de criptomoedas no Brasil. Com o crescimento do setor, o governo busca não apenas aumentar a arrecadação, mas também garantir maior segurança e conformidade fiscal.
Dica para investidores:
É essencial acompanhar as publicações da Receita Federal e, se necessário, contar com o apoio de um contador ou consultor tributário especializado para evitar complicações.
